Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site celmenezes.com ("Site"). Ao acessar ou utilizar este Site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não continue a utilizar o Site.

2. Identificação do responsável

Este Site é de responsabilidade de:

Alfredo Alexandre de Menezes Junior
Manaus, Amazonas
Contato: [email protected]

3. Objeto do Site

O Site tem finalidade institucional e informativa, com o propósito de divulgar propostas, trajetória, atividades e comunicações relacionadas ao responsável identificado acima. O conteúdo publicado não constitui, por si só, propaganda eleitoral fora dos períodos e das formas permitidas pela legislação eleitoral vigente, cabendo ao responsável observar os limites legais aplicáveis a cada momento.

4. Cadastro e uso de formulários

Determinadas funcionalidades do Site, como formulários de contato ou cadastro, podem exigir o fornecimento de dados pessoais. Ao preencher esses formulários, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O tratamento dos dados fornecidos segue o disposto na nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

5. Uso permitido

Você concorda em utilizar o Site apenas para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos, sendo vedado:

• Utilizar o Site para fins fraudulentos, difamatórios, ofensivos ou ilícitos.
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou dados relacionados ao Site.
• Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa.
• Utilizar mecanismos automatizados (robôs, crawlers ou similares) para extração de dados do Site sem autorização.
• Publicar ou transmitir, por meio de eventuais espaços interativos do Site, conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e demais elementos gráficos, é de titularidade do responsável identificado nestes Termos ou de terceiros licenciantes, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

É vedada a reprodução, distribuição ou utilização desse conteúdo para fins comerciais ou não autorizados, sem consentimento prévio por escrito.

7. Links para sites de terceiros

O Site pode conter links para páginas ou serviços de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário, e o responsável pelo Site não tem controle sobre o conteúdo, as práticas de privacidade ou a disponibilidade desses sites externos, não se responsabilizando por eventuais danos decorrentes do seu acesso.

8. Disponibilidade do Site

Envidamos esforços para manter o Site disponível e em bom funcionamento, mas não garantimos que o acesso será ininterrupto ou livre de erros. O Site pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualização ou por motivos técnicos alheios à nossa vontade.

9. Limitação de responsabilidade

O responsável pelo Site não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, incluindo eventuais falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou uso indevido por terceiros, ressalvados os casos previstos em lei.

As informações divulgadas no Site têm caráter informativo e podem ser atualizadas ou corrigidas a qualquer momento, sem aviso prévio.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a fim de refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização. O uso continuado do Site após eventuais alterações implica concordância com os novos termos.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Manaus, Amazonas, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Responsável: Alfredo Alexandre de Menezes Junior
Email: [email protected]
Local: Manaus, Amazonas